“EXONERAR A PEDIDO, O SR. JOEL CHAGAS DE OLIVEIRA DO CARGO provimento em comissão de Gerente de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:

CONSIDERANDO, a Comunicação Interna 14/2026/LRZ data no 13 de janeiro 2026.

CONSIDERANDO, que o servidor Sr. Joel Chagas de Oliveira solicitou sua exoneração do cargo provimento em comissão de Gerente de Obras , protocolando o requerimento no Setor de RH;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a Sr. JOEL CHAGAS DE OLIVEIRA, sob matrícula nº 3467, do Cargo de Provimento em comissão de gerente de obras, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em razão do seu requerimento, a partir de 13 de janeiro de 2026.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 13 de janeiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT