2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2025.
Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPà
CNPJ nº 21.103.364/0001-77
Aditamento: O presente Termo Aditivo trata da prorrogação do contrato de origem para o exercício financeiro de 2026, passando a viger a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 30 de junho de 2026.
Com o presente termo aditivo de vigência, renova-se proporcionalmente o valor global do presente contrato de termo de parceria, no valor referente aos custos indiretos de R$ 615.199,61 (seiscentos e quinze mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) e custos diretos no valor de R$ 92.279,93 (noventa e dois mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).
Justificativa: Trata-se da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público, sendo o mesmo de natureza continuada, que, aliada a manutenção do valor inicialmente pactuado revela condições vantajosas para sua manutenção. 
Data: 29/12/2025.