O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA:  20.386.412 JOSE APARECIDO ALVES MACHADO.

DO OBJETO: Contratação da empresa JOSE APARECIDO ALVES MACHADO ME, para realização do show do artista BANDA CHEIRO DA BAHIA na Programação Cultural de Fim de Ano, na cidade de Cáceres/MT, nos dia 28 de dezembro de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 23/12/2025 e encerramento em 30/01/2026.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 23 de dezembro de 2025.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATANTE

JOSE APARECIDO ALVES MACHADO

20.386.412 JOSE APARECIDO ALVES MACHADO

CONTRATADO