Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n° 010/2026 RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 004/2026 e autorizo a contratação da empresa INSTALADORA SÃO JOSE COMERCIO DE PECAS LTDA com o CNPJ: 01.273.045/0001-00, que apresentou a menor proposta global do item no valor total de R$110.000,00 (Cento e dez mil reais), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PROJETO E MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE 350 METROS DE REDE TRIFASICA COMPACTA COM IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 45KVA ATENDENDO AO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 13 de janeiro de 2026.

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ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL