O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA:  K. DE ARAUJO LEMOS LTDA

DO OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura para eventos (palco, som e iluminação), compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para as festividades do munícipio de Cáceres/MT conforme condições estabelecidas neste instrumento.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 65.664,55 (Sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2025 e encerramento em 16/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 17 de dezembro de 2025.

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

KAROLINE DE ARAUJO LEMOS

K. DE ARAUJO LEMOS LTDA

CONTRATADO