O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  MOISES SCHIANI LTDA

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, esgotamento, manutenção preventiva e corretiva de fossas sépticas, com recolhimento, transporte e destinação final adequada dos resíduos, conforme normas ambientais vigentes, em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Cáceres/MT, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto contratado o VALOR TOTAL DE R$ 60.760,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 09/12/2025 e encerramento em 08/12/2026, conforme disposto no art. 106 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 09 de dezembro de 2025.

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

MOISES SCHIANI LTDA

MOISES SCHIANI LTDA

CONTRATADA