O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  VIVIAN AIELLO CAMPOS

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de kimonos para judô, confeccionados em tecido 100% algodão, acompanhados de faixa branca, compostos por blusa de manga longa e calça, nos tamanhos infantis M000 a M3, cor branca, fornecidos em conjunto (blusa, calça e faixa), destinados às atividades de Educação em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres/MT.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 61.124,00 (sessenta e um mil, cento e vinte e quatro reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 02 de dezembro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

VIVIAN AIELLO CAMPOS

VIVIAN AIELLO CAMPOS

CONTRATADA