PORTARIA Nº 005/SAD/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva em cargo de comissão e dá outras providências.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o ofício de exoneração entregue pela Secretaria Municipal de Educação no Departamento de Recursos Humanos no dia 12 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerada a servidora efetiva, a sra. ROMILDA PINTO FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob o Nº009.898.591-42, Matrícula 533, do cargo de comissão de COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu - MT, retornando ao exercício de seu cargo efetivo.

Art. 2° - A servidora supracitada foi nomeada via Portaria N°0284/SAD/2025 de 26 de agosto de 2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, a Portaria N°0284/SAD/2025 de 26 de agosto de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 12 de janeiro de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal