PORTARIA Nº 28, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR RENATO DE OLIVEIRA.
Conceder férias regulares ao servidor Renato de Oliveira.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares protocolado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO que o servidor faz jus a referida, adquirida no período de 1/10/2024 a 30/9/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder férias regulamentares ao servidor Renato de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Geral de Coordenação Administrativa e atualmente requisitado para o Cartório Eleitoral. O usufruto ocorrerá nos seguintes períodos: de 26/01/2026 a 14/02/2026 e de 23/11/2026 a 02/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 13 de janeiro de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.