P O R T A R I A Nº. 001/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Transporte e Saúde.

Luciana de Souza Barreto	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Thiago Victor Nogueira de Oliveira	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Thaliny Mayara de Paula Henrique	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Maiara Pereira Sena Dámasio	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Adriana Martins S. Damasceno dos Santos	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares
Agenor Valdo Ferreira Dias	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Ana Paula da Silva de Melo	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Edvaldo Pereira França	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Hudson José Louzada Vieira	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Lafaiete Alves de Jesus	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares
Alba Luzia Pires da Silva	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
André Gustavo Pereira França	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Darlan da Silva Soares	Período 2024/2025 (20) dias regulamentares
Edna Rocha de Araujo	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Ednilson dos Santos	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares
Iramaia Rosana Mantelli Pezatti Marques	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Jenifer Roberta Garcia Parpinelli	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Liniker Willen de Oliveira Pacheco	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Maria Ap. Gomes Moreira da Silva Santos	Período 2022/2023 (10) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Odete da Silva Guedes	Período 2022/2023 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se. 

P O R T A R I A Nº. 002/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares, as Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde:

Cenilde Carlos Do Nascimento	2025/2026 – 30 dias
Danieli Aparecida Rodrigues Alves	2024/2025 – 30 dias
Edna Solange Da Silva	2025/2026 – 30 dias
Eliana Goncalves De Moura	2025/2026 – 30 dias
Eliane Maria Miguel	2024/2025 – 30 dias
Erica Canachiro Morais De Oliveira	2024/2025 – 30 dias
Gisele Meira Da Trindade	2025/2026 – 30 dias
Juscelen Alves Dos Reis	2024/2025 – 30 dias
Marcia Cristina dos Santos Reis	2024/2025 – 30 dias
Marcilene Batista Gomes De Paula	2025/2026 – 30 dias
Maria Cecilia Pinheiro Marques	2024/2025 – 30 dias
Maria Eduarda De Oliveira Ferreira	2024/2025 – 30 dias
Marina Golveia Batista	2025/2026 – 30 dias
Nilzete Costa de Oliveira	2024/2025 – 30 dias
Poliana De Souza Barbosa Da Silva	2024/2025 – 30 dias
Rayane Pamela de Almeida Gomes	2024/2025 – 30 dias
Rosineide Ribeiro Da Silva	2025/2026 – 30 dias
Terezinha Aparecida Da Silva Mendes	2024/2025 – 30 dias
Yara Gomes De Souza	2025/2026 – 30 dias

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 003/2026

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Funcionário:	Período
Adolfo José Dias Junior	2024/2025 – 30 dias
Adriely dos Passos Gomes	2024/2025 – 30 dias
Angela Maria de Almeida Porto	2025/2026 – 30 dias
Aparecida Andrade Abrantes de Sales	2025/2026 – 30 dias
Aparecida Maria Claudina	2025/2026 – 30 dias
Célia Pereira de Oliveira	2025/2026 – 30 dias
Claudisséia Gomes Meira Silva	2025/2026 – 30 dias
Cleusa Ferreira dos Santos	2025/2026 – 30 dias
Crisleni Cristian Santos Freitas	2025/2026 – 30 dias
Divina Aparecida Martins Sampaio	2025/2026 – 30 dias
Edineia Ap. Sena Lundquist Mateus	2025/2026 – 30 dias
Ednilson da Silva Santos	2025/2026 – 30 dias
Edvaldo Dezaneti Lahr	2024/2025 – 30 dias
Eliane Cristina de Barros Sales	2024/2025 – 30 dias
Elisbele Ricas Garcia	2025/2026 – 30 dias
Elizabete da Silva	2024/2025 – 30 dias
Elma de Oliveira	2024/2025 – 30 dias
Flavia Maira Quinteiro Moraes	2025/2026 – 30 dias
Francislene Oliveira da Silva	2025/2026 – 30 dias
Gleiziane Pereira Cruz	2024/2025 – 30 dias
Hevely Dayane Loch Garcia Silveira	2025/2026 – 30 dias
Janete Costa de Oliveira da Silva Rocha	2025/2026 – 30 dias
Janio Cantanhedes Nascimento	2025/2026 – 30 dias
Jeise Pereira da Silva	2024/2025 – 30 dias
José Leandro Vasconcelos	2024/2025 – 30 dias
José Sebastiao Soares de Araujo	2025/2026 – 30 dias
Joselia Venancio Lira	2024/2025 – 30 dias
Joselita Ferreira Cazumba	2024/2025 – 30 dias
Jucinei Marques Ribeiro	2024/2025 – 30 dias
Juliane Vieira	2024/2025 – 30 dias
Kátia Moraes dos Santos Fernandes	2025/2026 – 30 dias
Kely Cristina dos Santos Barreto	2024/2025 – 30 dias
Lena Adi Amaral dos Santos	2024/2025 – 30 dias
Leonardo Silva Rodrigues	2025/2026 – 30 dias
Loene de Souza Julio	2025/2026 – 30 dias
Lucia Ferreira Damacena de Carvalho	2024/2025 – 30 dias
Maciel Vitorassi	2023/2024 – 30 dias
Marcia Josiane Mateus	2024/2025 – 30 dias
Márcia Paulina dos Santos Pinheiro	2024/2025 – 30 dias
Marcondes Aurelio Pimentel	2024/2025 – 30 dias
Maria Aparecida da Silva Caldeira	2023/2024 – 30 dias
Maria Cristina Umbelina Rocha	2024/2025 – 30 dias
Maria Luiza Bruno Andrade	2024/2025 – 30 dias
Maria Margarete Corsini Pinheiro	2024/2025 – 30 dias
Marlene Rodrigues de Souza Alves	2024/2025 – 30 dias
Marlucia Nogueira de Souza	2025/2026 – 30 dias
Neura Aparecida Rodrigues Barros	2024/2025 – 30 dias
Olivia Serrano	2024/2025 – 30 dias
Onice Nogueira Gomes	2025/2026 – 30 dias
Onicia de Faria	2024/2025 – 30 dias
Ronaldo da Silva Rodrigues	2025/2026 – 30 dias
Ronya Maria da Silva	2024/2025 – 30 dias
Rosenil Alves de Souza	2025/2026 – 30 dias
Rosecleia Reis de Queiroz	2025/2026 – 30 dias
Rosilda Batista Sarde	2024/2025 – 30 dias
Rosimeire Violada	2024/2025 – 30 dias
Rozana da Silva Rondon Wassem	2024/2025 – 30 dias
Sidinei Alves da Silva	2024/2025 – 30 dias
Silvia Helena Vasconcelos	2024/2025 – 30 dias
Solange Scheffer	2024/2025 – 30 dias
Sonia Maria Piovezan dos Santos	2024/2025 – 30 dias
Sueli Soares Botelho Mathias	2024/2025 – 30 dias
Uelton Reme Barbosa Silva	2024/2025 – 30 dias
Vanessa Camargo de Almeida	2025/2026 – 30 dias
Zeni Alves dos Santos Ferro	2025/2026 – 30 dias

Art 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 004/2026

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO”

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT;

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° - Fica nomeado o servidor abaixo especificado para executar as atribuições descritas no Decreto Municipal n° 024/2024.

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO /PREGOEIRO

Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor:

Agente de Contratação:

I – REGINA LUCIA DE SOUZA;

Parágrafo Único: Em licitação na modalidade Pregão, a agente responsável pela condução do certame será a servidora REGINA LUCIA DE SOUZA – Pregoeira, bem como nas demais modalidades, excetuando as descritas no Parágrafo único do deste artigo Art. 2°, da Portaria 014/2025.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei n° 14.133/2021 os seguintes servidores:

Membro: THIAGO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Membro: LIGIA VAZ SOARES

Membro: CLEBER DOMINGOS GOMES DE VAZ SOUZA

Suplente 1: JOELMA GOMES DE SOUZA

Suplente 2: ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA

Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado como membro.

Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

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Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 005/2026

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO”

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT;

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° - Ficam nomeada o servidor abaixo especificado para executar as atribuições descritas no Decreto Municipal n° 024/2024.

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor:

Agente de Contratação:

I – LUCIANA DE SOUZA BARRETO

Parágrafo único: Nas Dispensas de Licitação descritas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a agente de contratação responsável pela condução do certame será a servidora LUCIANA DE SOUZA BARRETO.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei n° 14.133/2021, sob a presidência da primeira, os seguintes servidores:

Presidente: ANA PAULA SILVA DE MELO

Membro: FRANCIELE BARBOSA ARAUJO

Suplente: PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA

Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado como membro.

Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 006/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1° Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2026, os servidores:

• Secretaria Municipal de Saúde

Maria Sonia Marques de Souza CPF: 021.xxx.xxx-55

Maria Marinalda Ribeiro CPF: 580.xxx.xxx-53

• Secretaria Municipal de Transporte

Geisa Adriana Oliveira Damasceno CPF: 054.xxx.xxx-16

Messias da Silva Filho CPF: 672.xxx.xxx-04

• Secretaria Municipal de Ação Social

Flavia Sabino Santana CPF: 011.xxx.xxx-47

Ilzilene Ferreira de Matos CPF: 018.xxx.xxx-89

• Secretaria Municipal de Educação

Núbia Gonçalves Campos CPF: 459.xxx.xxx-53

Carolina Brant Carvalho Alves CPF: 048.xxx.xxx-97

• Secretaria Municipal de Administração

Heriberto da Silva Santana CPF: 022.xxx.xxx-52

Pamella Dayanne M. de Andrade Oliveira CPF: 373.xxx.xxx-73

• Secretaria Municipal de Desporto, Cultura, Lazer e Turismo

Emanuel Natan Velasco Silva De Paula CPF: 033.xxx.xxx-84

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12° dias do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 007/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°: O contrato 0130/2025, a pedido do servidor, Sr. Arlindo do Rosário, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, portador do RG nº 366218 SSP/MT e CPF nº 419.xxx.xxx-91, do cargo de Vigia.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 008/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar o servidor Sr. Marcos Roberto Machado Lima, brasileiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 10318402 SSP/MT e CPF nº 571.xxx.xxx-04, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Motorista.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 009/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Concede Licença Maternidade por um período de 180 dias a servidora, Sra. Eliana Marta Dias Machado, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 2371349 SSP/MT e CPF nº 013.xxx.xxx-35.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 010/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Afastamento sem remuneração por um período de 2 anos sem remuneração a Sra. Claudisséia Gomes Meira Silva, brasileira, portadora do RG nº 1198577-1 SSP/SP e CPF nº 846.xxx.xxx-34, residente e domiciliado nesta cidade.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 011/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao Inss, a servidora comissionada Rosenilza dos Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Cuidadora residente, conforme atestado médico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0012/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Afastamento para acompanhamento por motivo de saúde do seu pai Abel Nunes de Freitas, que se encontra acamado em decorrência da perca dos movimentos da coluna cervical, a servidora efetiva Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Agente administrativo, conforme laudo médico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 013/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar a servidora Sra. Danieli Aparecida Rodrigues Alves, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 006.xxx.xxx-35, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Agente Comunitária de Saúde.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.