Dispõe sobre a divulgação do calendário de Sessões Legislativas Ordinárias do ano de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1° Divulgar o calendário legislativo do ano de 2026, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu art. 3º.

Art. 2° Ficam as Sessões Ordinárias desta Casa agendadas, a ocorrerem de forma quinzenal, às quintas-feiras, em sua sede, às 19:00 horas, nos seguintes dias:

I. 05 de fevereiro;

II. 19 de fevereiro;

III. 05 de março;

IV. 18 de março (quarta-feira), em face ao feriado municipal do Dia do Padroeiro no dia 19 (quinta-feira);

V. 02 de abril;

VI. 16 de abril;

VII. 30 de abril;

VIII. 14 de maio;

IX. 28 de maio;

X. 11 de junho;

XI. 25 de junho;

XII. 23 de julho;

XIII. 06 de agosto;

XIV. 20 de agosto;

XV. 03 de setembro;

XVI. 17 de setembro;

XVII. 01 de outubro;

XVIII. 15 de outubro;

XIX. 29 de outubro;

XX. 12 de novembro;

XXI. 26 de novembro;

XXII. 10 de dezembro.

Art. 3° - Em conformidade ao parágrafo único do art. 3º, do Regimento Interno desta Casa, ficam divulgados os períodos de recesso legislativo:

I. 1 de julho a 15 de julho;

II. 16 de dezembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

São José do Povo, 13 de janeiro de 2.026. 

Nilson Tavares Cerqueira

                        Presidente do Poder Legislativo