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Prefeitura Municipal de Pedra Preta

PORTARIA Nº 31, DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA TOSTA.

Conceder licença sem remuneração à servidora Patrícia de Oliveira Souza Tosta.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora Cristiane Pardinho de Arruda Pereira.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Patrícia de Oliveira Souza Tosta, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A licença terá o prazo de 2 (dois) anos, com vigência de 7 de janeiro de 2026 a 6 de janeiro de 2028, nos termos da legislação vigente.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a sete de janeiro de 2026.

Pedra Preta, 13 de janeiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.