PORTARIA Nº 31, DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA TOSTA.
Conceder licença sem remuneração à servidora Patrícia de Oliveira Souza Tosta.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Cristiane Pardinho de Arruda Pereira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Patrícia de Oliveira Souza Tosta, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A licença terá o prazo de 2 (dois) anos, com vigência de 7 de janeiro de 2026 a 6 de janeiro de 2028, nos termos da legislação vigente.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a sete de janeiro de 2026.
Pedra Preta, 13 de janeiro de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.