O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente de Contratação a Srª. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 002/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições em conformidade com Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que a Pessoa Jurídica CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 42.480.390/0001-94, NÃO FOI CREDENCIADA no processo – Chamada Pública, Edital: 015/2025, – cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal/MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I, por não atender os requisitos do edital conforme o protocolo nº 025/2025, do dia 11/12/2025.

Sendo assim em conformidade com o Decreto 084/2023, Art. 10. e o item nº 11.5. do edital a empresa não será credenciada.

Art. 10. Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado, cabendo ao interessado a devida regularização no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não credenciamento.

11.5. Os licitantes declarados inabilitados/não credenciados, só poderão encaminhar nova documentação de credenciamento 30 (trinta) dias após a publicação do não credenciamento ou descredenciamento/inabilitação.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Centro, Sapezal-MT - CEP 783.65-000 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação