DECRETO Nº. 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 670, de 09 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor RUBENS MACEDO, para exercer as funções do cargo em comissão de Secretário Municipal Especial de Assuntos Estratégicos, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 08 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 12 de janeiro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres