PORTARIA Nº 015/2026

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar 042/2009 de 18 de agosto de 2009, e demais legislações pertinentes,

Resolve:

Art. 1.º Exonerar a pedido a servidora EDUARDA SALES CONSTANCI, brasileira, solteira, CPF n.º 079.xxx.xxx-66, a partir de 09/01/2026 do cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, conforme portaria nº 114/2025 de 17/02/2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 09 dias do mês janeiro de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO 

Prefeito Municipal