PORTARIA N.º 012/GP/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

“Retifica Termo da Portaria nº 008/GP/2026 e dá outras providências. ”

O Prefeito do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar Termo da Portaria nº 008/GP/2026, de 13 de janeiro de 2026:

Onde se lê: “(...) usufruir 02 (dois) dias de férias nos dias 16 e 19/01/2026, referente período aquisitivo de 2022/2023, que fora convertido parcialmente através da Portaria nº 153/GP/2023, restando ainda 03 dias a serem usufruídos deste período aquisitivo. ” 

Leia-se: “(...) usufruir 03 (três) dias de férias nos dias 16, 19 e 20/01/2026, referente período aquisitivo de 2022/2023, que fora convertido parcialmente através da Portaria nº 153/GP/2023, restando ainda 02 dias a serem usufruídos deste período aquisitivo. ” 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pontal do Araguaia/MT, 14 de janeiro de 2026.

Adelcino Francisco Lopo

Prefeito Municipal