PORTARIA Nº 020 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERAR DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. ANA CAROLINA DA SILVA ALVES, da função de Supervisora Pedagógica na (C.E.M Verº Edson Athier Almeida Tamadaré), nomeada através da portaria nº 823/2024, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. ANGELITA CRISTINA MOURA, da função de Supervisora Pedagógica na “Escola Inedi Fontes Castilho Queiroz” nomeada através da portaria nº 014/2025, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 3º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. GILVANIA LIMA DO AMARAL, da função de Supervisora Pedagógica na “C.E.I FranciscoCruz” nomeada através da portaria nº 105/2024, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 4º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. MARCIA SIQUEIRA DE CASTRO da função de Supervisora Pedagógica na Escola Inedi Fontes Castilho Queiroz, nomeada através da portaria nº 445/2025, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 5º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. RONISCLEIA DOS SANTOS, da função de Supervisora Pedagógica na (C.E.M Verº Edson Athier Almeida Tamadaré) nomeada através da portaria nº 164/2025, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 6º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. ROSANA DO CARMO DE FASCIO, da função de Supervisora Pedagógica na “Pré Escola Comecinho de Vida” nomeada através da portaria nº 105/2024, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 7º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. ROSANGELA ROCHA MACHADO da função de Supervisora Pedagógica na "C.E.I Chapeuzinho Vermelho",, nomeada através da portaria nº 612/2025, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 8º - Exonerar a partir de 21/01/2026 a Sra. SUELY DO PRADO DE OLIVEIRA DIDONE da função de Supervisora Pedagógica na "E.M Benedito Cesário da Cruz ", nomeada através da portaria nº 444/2025, deixando de perceber as vantagens da função

Artigo 9º - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. THAIS CRISTINA GUERRA DA SILVA da função de Supervisora Pedagógica na "C.E.I Chapeuzinho Vermelho",, nomeada através da portaria nº 612/2025, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 10 - Exonerar a partir de 12/01/2026 a Sra. VERA LUCIA DE CARVALHO SILVA da função de Supervisora Pedagógica na "E.M Benedito Cesário da Cruz", nomeada através da portaria nº 010/2024, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 11- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 12- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 12 de janeiro de 2026.

EDSON DOMINGOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

 

EDS/vl