DECRETO N°. 2683 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2165 DE 03 DE MAIO DE 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. - Reestruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA do município de Paranatinga-MT.

Art. 2º. - O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA do município de Paranatinga-MT, fica assim constituído:

I – Representantes do Poder Público:

a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Membro Titular: ELUANE CRISTINE DE SOUZA

Membro Suplente: PAMELA PRISCILA DE ALMEIDA PADILHA

b) Representantes do Poder Legislativo:

Membro Titular: DEROCI DE MATOS

Membro Suplente: JOEL CARDOSO DE SOUZA

c) Representante dos órgãos do Executivo Municipal:

Membro Titular: RICARDO BORGES LEÃO JUNIOR

Membro Suplente: GUSTAVO DE FARIA MIRANDA

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante do Sindicato dos Produtores Rurais:

Membro Titular: EDUARDO MINORU SAKO

Membro Suplente: ANA CARLA TRINOTTI

b) Representante da Associação Comercial e Industrial de Paranatinga:

Membro Titular: LEANDRO AGUIRRE HENDGES

Membro Suplente: MARIA CLAUDIA SCHEIDT SCHIRMANN

c) Representante da Associação OAB

Membro Titular: ANDRÉ TREVISAN DE MORAES

Membro Suplente: JESSYCA NAGANO BEZERRA

Art. 3º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. - Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 14 de janeiro de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL