PORTARIA N.° 010/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, a senhora LARISSA FERNANDA SALES DO PRADO, inscrita no CPF/MF sob n.° 050.***.961-**, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria de Assistência Social, com percepção da respectiva remuneração, nos termos da legislação municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 13 de janeiro de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito