CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.294/0001-44.

CONTRATADA: STAF Sistemas Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº 07.941.056/0001-90.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços contínuos de locação de software de gestão pública, em ambiente web, incluindo suporte técnico, manutenção, treinamentos, hospedagem em nuvem e serviços correlatos, destinados ao atendimento das atividades administrativas, contábeis, financeiras, de recursos humanos e de transparência pública da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, sem alteração do objeto e das demais condições contratuais originalmente pactuadas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2027.

VALOR: Permanecem inalterados os valores do contrato original, observadas as disposições contratuais quanto a eventual reajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente e nos exercícios subsequentes.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 09 de janeiro de 2026.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

Presidente do Poder Legislativo

Gestão 2025/2026