MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PLANEJE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.177.059/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica em TSD na Linha Vicinal Rural 86, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais

Licitação: Concorrência n. 006/2025

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 8.280.000,00

Dotação orçamentária:

Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), na dotação abaixo discriminada:

I. Gestão/Unidade : 06.01 – Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos

II. Fonte de Recursos: : 17063110 – transferência especial União – emendas impositivas

III. Programa de Trabalho : 1155 – Pavimentação asfáltica de estrada vicinal

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e instalações

Prazo: 365 dias, da Ordem de Serviço – (12) doze meses – 12/01/2026 à 12/01/2027

Ass.: 12/01/2026.