DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES AS CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Artigo 1°- fica suspenso o atendimento ao público nas repartições da Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT, no dia 15 de janeiro de 2026, em virtude da capacitação envolvendo os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal, com Carga horária de 8 horas, voltando o atendimento normal no dia 16 de janeiro de 2026.

Artigo 2°- Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, de São José do Rio Claro-MT, 13 de janeiro de 2026. 

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente -2025/2026