EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

PARTES: Município de São José do Rio Claro – MT e Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, que trata da cessão temporária da servidora pública municipal Regiane da Silva Santos, matrícula funcional nº 2088, ocupante do cargo de Contadora, integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, para prestação de serviços contábeis junto à Câmara Municipal.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 05 de janeiro de 2026 a 04 de abril de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, legislação municipal pertinente e Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica originário, não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.

São José do Rio Claro – MT, 14 de janeiro de 2026.