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Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

TERMO DE APOSTILAMENTO

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 101/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E O CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2XXX04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Rua Goias, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade

CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.789.288/0001-89, estabelecida na Rodovia PR 281, nº 1152 Parque Industrial I, na Cidade de Salto do Lontra/PR, CEP: 85.670-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Senhor IOLMAR RAVANELLI, brasileiro, empresário, portador do CPF n.º 900.XXX.XXX-15.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao fiscal suplente, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento do presente contrato ao servidor Nelson Mombach, matrícula: 1287, em substituição da Mariane Martins Hernandez, matrícula: 1579 conforme memorando 668/2026  via sistema 1doc da Secretaria Municipal de Educação.

Campo Novo do Parecis, aos 14 de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal