CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 434/2017 sancionada em 06 dezembro 2017, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.

DO VALOR

O valor do presente contrato será de R$ 2.677.487,76 (Dois milhões seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos.)

DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sendo renovável, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado e aceito entre as partes conveniadas.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 14 de janeiro de 2026

EMERSON SABATINE - Prefeito Municipal - Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT

MIGUEL VAZ RIBEIRO – Presidente - Consórcio Público De Saúde Vale Do Teles Pires