DECRETO Nº 3957 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

“Retificação do Decreto nº. 3.954 de 09 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no Ano de 2025, para Cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaciara-MT.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º. Retifica-se o Anexo, do Decreto nº. 3.954/2026, passando a ser redigido da seguinte forma:

Onde se lê: Anexo (...)

04 de Junho	Quinta-feira	Corpus Christi	Feriado	Nacional
05 de junho	Sexta-feira	Corpus Christi	Ponto Facultativo	-

Leia-se:

04 de Junho	Quinta-feira	Corpus Christi	Feriado	Municipal
05 de Junho	Sexta-feira	Corpus Christi	Ponto Facultativo	-

Art. 2º. Este Decreto Retificador entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 14 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.