Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra e dedicação exclusiva dos postos de trabalho. O serviço visa atender a Secretaria Municipal de Cultura e de Infraestrutura, conforme especificações abaixo.

Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados neste instrumento, encontram-se indicados na tabela abaixo:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ITEM	ITEM	DESCRICAO	UND/QTD MÊS	QTD/POSTO DE TRABALHO	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	16982	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	POSTO DE TRABALHO/MÊS	2	4.800,00	9.600,00	115.200,00

b) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ITEM	ITEM	DESCRICAO	UND/QTD MÊS	QTD/POSTO DE TRABALHO	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	16982	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	POSTO DE TRABALHO/MÊS	10	4.800,00	48.000,00	576.000,00

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRITURA

Programática: 07.005.15.451.0006.20038.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Programática: 07.002.15.451.0006.20034.3390000000.17510000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Programática: 07.004.17.512.0009.20037.3390000000.17530000000003 - APLICAÇÕES DIRETAS

Programática: 07.001.04.122.0002.20031.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Programática: 07.002.04.782.0006.20032.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Programática: 05.001.13.122.0002.20020.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal