TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA - CONTRATO Nº 038/2.020
Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, no local em que foi executada os serviços de implantação, ampliação, melhorias de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em comunidades rurais, em Nova Xavantina, MT. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.045/0001-73, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. João Machado Neto, inscrito no CPF 581.980.241-15 e de outro lado a empresa SOLUTIONS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.461.414/0001-67, representada pelo Sr. Abenel Francisco de Miranda Junior, portador do CPF nº 689.311.741-87, adiante denominada CONTRATADA, nos termos do Edital de Tomada de Preço n° 002/2.020, foi procedida à vistoria e o recebimento definitivo da obra pela empresa no bojo do Contrato nº. 038/2.020, tendo verificado que a obra objeto do contrato foi executada a contento de acordo com as condições contratuais, manuais e especificações para os serviços dessa natureza e conforme instruções e planos fornecidos pelo Município, permanecendo a responsabilidade da empresa contratada nos termos do artigo 618 do Código Civil Brasileiro. O valor total pago da obra foi de R$ 2.498.379,63 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Para firmeza e validade do que foi estabelecido, firmam este Termo Definitivo os Representantes das partes nomeadas.