Portaria 020/2026 de 06 de Janeiro de 2026.

DISPÕE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO ofício 021/2026/SME de 06/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/01/2026 a Servidora Pública Municipal DELZA MARIA SERAFIM, matricula 000757,efetiva no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,para exercer as funções de SECRETÁRIA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDEMIRO NUNES ARAÚJO, referente ao triênio de 2026 a 2028.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 40% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar n° 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal