CONTRATO Nº 126/2025

PROCESSO Nº 104/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025

Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1,  RESOLVE formalizar o presente termo de apostila com a empresa DOCE SONHO DECORACOES E BUFFETT LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.105.668/0001-27, estabelecida na Rua Vista Gaúcha, nº 1404, Bairro Nova Canarana, Ciadade de Canarana-MT, neste ato representado por TALESSON APARECIDO HASS SILVA, brasileiro, empresário, portadora do RG nº **84*86-* SESP/MT e CPF nº ***.893.231-**, doravante denominada CONTRATADA,  e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo de apostila ao contrato de acordo com os termos abaixo descritos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente APOSTILAMENTO tem por objeto a inclusão de dotações orçamentária das Secretarias Municipais de Juventude, esporte e Lazer e Desenvolvimento Socioeconômico e Turístico.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

2.1. Fica incluída na clausula quarta do contrário originário a dotação orçamentária abaixo mencionada:

dotação: 10.01.27.812.0029.2.079.3.3.90.00.00.00.00.00 - 1500 - código reduzido 209

dotação: 11.01.23.691.0023.2.083.3.3.90.00.00.00.00.00 - 1500 - código reduzido 222

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1. O presente Apostilamento ampara-se no Art. 136, inciso IV da Lei 14.133/2021, e ainda clausula contratual.      

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Canarana-MT, 15 de Dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

VILSON BIGUELINI - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

DOCE SONHO DECORACOES E BUFFETT LTDA

TALESSON APARECIDO HASS SILVA

CONTRATADA

ADRIANO LORENZON ZENARO

Portaria nº 898/2025

FISCAL DO CONTRATO ESPORTE

MARIA APARECIDA GONÇALVES FERNANDES

Portaria nº 898/2025

FISCAL DO CONTRATO DESENVOLVIMENTO

TESTEMUNHAS:

01: 02:

Nome> Nome>