Portaria 040/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 602/SMAS/2025 de 19/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/01/2026 a Servidora Pública Municipal MELISSA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA, matricula 016146, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para exercer a função de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 01/01/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal