Foi publicado no dia 12 de janeiro de 2026 nas páginas 151/154 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XXI Nº 4.904, o Contrato de Rateio nº 003/2.026 a ser retificado da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA: DA FORMA DE PAGAMENTO

§ 1º- O valor total do presente Contrato de Rateio, constante na CLÁUSULA SEGUNDA, será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 41.868,00 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais), até o dia dez (10) de cada mês, conforme estabelece o §1º do artigo 25, do Estatuto Social do PROPONENTE, e será repassado da seguinte forma:

LEIA-SE:

CLÁUSULA TERCEIRA: DA FORMA DE PAGAMENTO

§ 1º- O valor total do presente Contrato de Rateio, constante na CLÁUSULA SEGUNDA, será pago em 12 (doze) parcelas de R$ 41.868,00 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais), até o dia dez (10) de cada mês, conforme estabelece o §1º do artigo 25, do Estatuto Social do PROPONENTE, e será repassado da seguinte forma:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido contrato.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 14 de janeiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT