Portaria 044/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E/OU PRORROGAÇÃO DE CEDENCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o ofício 5518/2026 SME de 22/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER a servidora pública municipal identificada e qualificada abaixo para UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

MATRICULA	NOME	CARGO
010573	ADAILZA FERREIRA DE CASTRO	PROF LIC PLENA EM BIOLOGIA

Art. 2º - O ônus da referida cessão ficará para o órgão cedente, neste caso a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Art. 3º - A referida cessão será por período determinado, referente ao periodo de 02/01/2026 a 31/12/2026 e poderá ser revogada a qualquer tempo por conveniência e/ou necessidade do Município.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2026.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Janeiro de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal