Portaria 046/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 602/SMAS/2025 de 19/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/01/2026 a Servidora Pública Municipal DONIZETE DA SILVA ALENCAR, matricula 015848, comissionada no cargo de COORDENADOR, para exercer a função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 01/01/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal