Portaria 047/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

DISPÕE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO ofício 012/2026/SME de 06/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 05/01/2026 a Servidora Pública Municipal EDEANE ROSA DUTRA DE CASTRO, matricula 010742, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS/LIMPEZA PREDIAL, para exercer as funções de SECRETÁRIA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR AGAMENON, referente ao triênio de 2026 a 2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 05/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal