De: 12 de Janeiro de 2026.

“Exonera Osmar Mayer em cargo comissionado e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 55 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera Osmar Mayer inscrito no CPF nº. 829.***.***-00 no cargo comissionado de Coordenador de Urbanismo lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir de 02 de Janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 12 de Janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal