CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO MAURO RODRIGUES PEREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 429.***.***-49, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: prestação de serviço de contratação de locação do imóvel para instalação do Conselho Tutelar, para órgão público – do tipo com área construída de aproximadamente 77m², localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 94, município de Vale de São Domingos/MT, para abrigar as instalações da Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 15.624,00 DATA EMISSÃO: 05/01/2026, DATA VENCIMENTO: 05/01/2027, TIPO LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. Vale de São Domingos-MT, 05 de Janeiro de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal