Portaria 049/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 052/2026/SME de 08/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 11/02/2026 a 11/05/2026 referente ao período aquisitivo 14/03/2018 a 13/03/2023 a Servidora Pública Municipal BRUNA LORENA BORGES OLIVEIRA, matricula 010717, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal