Portaria 053/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 059/2026/SME de 09/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 07/09/2026 a 05/12/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2020 a 27/02/2025 ao Servidor Público Municipal FLAVIO MELO DA SILVEIRA, matricula 00400, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal