PORTARIA Nº 229/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidora municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora CLEOMAR DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo de Escriturário – CB, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para gozo no período de 01 de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2026, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º A presente Portaria terá início de vigência na data de 01 de novembro de 2025, correspondente ao início do gozo da Licença-Prêmio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada no artigo anterior.

Registre-se,

publique-se e

cumpra-se.

Torixoréu/MT, 05 de novembro de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal