DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

 “Constitui comissão especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para os fins de Doação, Alienação e Baixa que especifica, e dá outras providências”.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Reavaliação de bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Público Municipal, composta por:

I –Presidente: Iago Felipe Rosendo de Arruda

II-Membro: Mateus João Signorini Dacheri

III –Membro: Elith Valadares de Aragão

Art. 2º A comissão, ora constituída terá a de função, reavaliar os bens Móveis e Imóveis, tanto para Doação, Alienação, Incorporação e Baixa de ativos permanentes.

Paragrafo único O laudo só terá valor se subscrito por todos os membros da Comissão de Reavaliação, ora constituída.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028