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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº: 009/2016

O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, Estado do MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 01652, de 28/12/2015, pela Lei Municipal Nº 00002, de 28/12/2015

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.169.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

GABINETE DO PREFEITO

02.001.339039.04.122.0002.02004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001.339035.04.123.0004.02010 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

70.000,00

04.001.339030.04.123.0004.02010 MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

04.001.339091.04.123.0004.02010 SENTENÇAS JUDICIAIS

430.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

05.001.339030.04.121.0005.02013 MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07.003.319113.12.365.0009.02045 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

07.002.339039.12.361.0008.02024 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

07.002.339030.12.306.0040.02023 MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.339039.26.451.0014.02067 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

150.000,00

08.001.339039.26.451.0014.02068 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

130.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001.319004.10.122.0021.02117 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

130.000,00

10.001.339036.10.305.0026.02133 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.000,00

10.001.339039.10.302.0023.02124 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

72.000,00

10.001.319113.10.122.0021.02117 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

28.000,00

10.001.319011.10.122.0021.02117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

135.000,00

10.001.319011.10.122.0021.02117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

400.000,00

10.001.319013.10.122.0021.02117 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

10.001.339039.10.122.0021.02117 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

10.001.339030.10.303.0024.02131 MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.003.335041.08.244.0029.02143 CONTRIBUIÇÕES

140.000,00

11.003.339039.08.244.0029.02142 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

11.001.449052.08.122.0027.01081 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

11.001.339039.08.122.0027.02135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.000,00

11.001.339030.08.122.0027.02135 MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

11.001.339030.08.122.0027.02135 MATERIAL DE CONSUMO

28.000,00

11.002.319013.08.122.0028.02137 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

11.005.339039.08.241.0031.02151 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

11.001.339039.08.122.0027.02135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

12.001.339039.27.122.0032.02154 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

TOTAL SUPLEMENTAÇÕES

2.169.000,00

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

GABINETE DO PREFEITO

02.001.449052.04.122.0002.01005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001.449052.04.123.0004.02139 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

04.001.449051.04.123.0004.02139 OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000,00

04.001.319113.04.123.0004.02010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.000,00

04.001.319013.04.123.0004.02010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

04.001.339047.04.123.0004.02011 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

220.000,00

04.001.339014.04.123.0004.02010 DIÁRIAS - CIVIL

9.292,00

04.001.339036.04.123.0004.02012 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

40.708,00

04.001.319011.04.123.0004.02010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

05.001.319113.04.121.0005.02013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07.003.339036.12.361.0008.02043 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

07.002.449052.12.361.0008.01105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

07.002.449052.12.361.0008.01014 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.339030.15.451.0013.02064 MATERIAL DE CONSUMO

106.292,00

08.001.339030.15.451.0013.02062 MATERIAL DE CONSUMO

11.800,00

08.001.339036.26.451.0014.02068 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

50.000,00

08.001.339039.15.451.0013.02062 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.000,00

08.001.449051.25.451.0016.01036 OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

08.001.339036.15.451.0013.02062 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.908,00

08.001.449061.15.451.0016.01039 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

08.001.449051.15.451.0016.01039 OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001.319013.10.302.0023.02125 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

10.001.319013.10.302.0023.02124 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

10.001.319011.10.303.0024.02131 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

10.001.319004.10.302.0023.02124 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

25.000,00

10.001.335041.10.302.0023.02130 CONTRIBUIÇÕES

30.000,00

10.001.319013.10.301.0022.02120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

10.001.319113.10.302.0023.02124 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

10.001.319113.10.302.0023.02125 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

10.001.339092.10.302.0023.02124 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.000,00

10.001.449052.10.302.0023.01068 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

10.001.449052.10.302.0023.01071 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

10.001.449052.10.301.0022.01063 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

10.001.319004.10.302.0023.02125 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

28.500,00

10.001.339093.10.302.0023.02124 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

10.001.339093.10.122.0021.02117 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

600,00

10.001.449052.10.302.0023.01070 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.289,00

10.001.449052.10.302.0023.01069 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.289,00

10.001.339036.10.302.0023.02126 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.200,00

10.001.339036.10.301.0022.02122 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

10.001.339036.10.301.0022.02123 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

10.001.339039.10.302.0023.02130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

10.001.339039.10.302.0023.02125 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

19.220,00

10.001.339039.10.301.0022.02199 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.900,00

10.001.339036.10.302.0023.02130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.072,49

10.001.339036.10.301.0022.02199 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

10.001.339035.10.122.0021.02117 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.950,00

10.001.339036.10.302.0023.02125 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.000,00

10.001.339030.10.304.0025.02132 MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

10.001.339030.10.302.0023.02126 MATERIAL DE CONSUMO

29.120,00

10.001.339030.10.302.0023.02125 MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

10.001.339030.10.302.0023.02130 MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

10.001.339039.10.122.0021.02119 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.059,51

10.001.339033.10.301.0022.02121 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.300,00

10.001.339030.10.301.0022.02123 MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

10.001.339039.10.301.0022.02122 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

10.001.339030.10.301.0022.02199 MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

10.001.339039.10.301.0022.02123 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

10.001.449052.10.122.0021.01061 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

10.001.319011.10.302.0023.02125 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

10.001.319011.10.301.0022.02120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

135.000,00

10.001.319004.10.301.0022.02120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

10.001.339030.10.302.0023.02127 MATERIAL DE CONSUMO

72.000,00

10.001.449052.10.301.0022.01065 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.006.339014.08.242.0033.02164 DIÁRIAS - CIVIL

1.400,00

11.006.339010.08.242.0033.02164 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL

1.500,00

11.003.339014.08.244.0029.02182 DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

11.005.339014.08.241.0031.02151 DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

11.005.339014.08.241.0031.02184 DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

11.005.339006.08.241.0031.02151 BENEFÍCIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO

2.272,00

11.003.339030.08.244.0029.02146 MATERIAL DE CONSUMO

2.100,00

11.003.339030.08.244.0029.02147 MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

11.003.339030.08.244.0029.02145 MATERIAL DE CONSUMO

4.808,00

11.006.339030.08.242.0033.02164 MATERIAL DE CONSUMO

1.500,00

11.005.339030.08.241.0031.02184 MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

11.003.339030.08.244.0029.02182 MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

11.005.339030.08.241.0031.02153 MATERIAL DE CONSUMO

1.200,00

11.003.339030.08.244.0029.02183 MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

11.004.449051.08.243.0030.01085 OBRAS E INSTALAÇÕES

42.000,00

11.003.339030.08.244.0029.02147 MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

11.004.335041.08.243.0030.02149 CONTRIBUIÇÕES

11.236,00

11.006.335041.08.242.0033.02165 CONTRIBUIÇÕES

11.236,00

11.002.319113.08.122.0028.02137 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.860,00

11.005.335041.08.241.0031.02152 CONTRIBUIÇÕES

11.236,00

11.003.339030.08.244.0029.02144 MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

11.003.339036.08.244.0029.02145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

11.003.339036.08.244.0029.02144 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

11.003.339036.08.244.0029.02146 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

11.003.339036.08.244.0029.02182 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.000,00

11.003.339036.08.244.0029.02183 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

11.001.339036.08.128.0027.02136 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

11.001.339036.08.122.0027.02181 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

8.000,00

11.003.339036.08.244.0029.02142 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

11.002.339036.08.122.0028.02137 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

11.003.339036.08.244.0029.02141 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

11.006.339039.08.242.0033.02164 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

11.003.339030.08.244.0029.02138 MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

11.001.339030.08.128.0027.02136 MATERIAL DE CONSUMO

2.600,00

11.001.339030.08.122.0027.02181 MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

11.003.339030.08.244.0029.02141 MATERIAL DE CONSUMO

2.900,00

11.003.339030.08.244.0029.02142 MATERIAL DE CONSUMO

2.900,00

11.004.339036.08.243.0030.02150 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

11.005.339036.08.241.0031.02184 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

750,00

11.005.339036.08.241.0031.02153 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.408,00

11.001.339035.08.128.0027.02136 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.636,00

11.006.339036.08.242.0033.02164 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.908,00

11.001.339035.08.122.0027.02135 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.000,00

11.002.449052.08.122.0028.01082 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.236,00

11.001.339039.08.122.0027.02181 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.500,00

11.003.339048.08.244.0029.02146 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.272,00

11.001.339039.08.128.0027.02136 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

11.003.339039.08.244.0029.02138 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.948,00

11.003.449051.08.244.0029.01084 OBRAS E INSTALAÇÕES

11.200,00

11.001.339092.08.122.0027.02135 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500,00

11.001.339093.08.122.0027.02135 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

11.003.339048.08.244.0029.02144 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.500,00

11.003.339048.08.244.0029.02141 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.000,00

11.003.339048.08.244.0029.02142 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.908,00

11.005.449051.08.241.0031.01095 OBRAS E INSTALAÇÕES

8.000,00

11.003.339039.08.244.0029.02183 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

11.003.339039.08.244.0029.02182 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

11.005.339039.08.241.0031.02153 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

11.005.339039.08.241.0031.02184 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.750,00

11.003.449051.08.244.0029.01083 OBRAS E INSTALAÇÕES

16.000,00

11.003.339039.08.244.0029.02142 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

11.005.449052.08.241.0031.01087 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.936,00

11.003.339039.08.244.0029.02146 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500,00

11.003.339039.08.244.0029.02144 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

11.003.339039.08.244.0029.02145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

12.001.339048.27.812.0032.02158 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

20.000,00

12.001.449051.27.812.0032.01091 OBRAS E INSTALAÇÕES

13.820,00

12.001.449051.27.812.0032.01089 OBRAS E INSTALAÇÕES

56.180,00

TOTAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

2.169.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, 1 DE FEVEREIRO DE 2016. _________________________________________________

LISU KOBERSTAIN PREFEITO MUNICIPAL