SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB) e pelo Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente ao fomento cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

CATEGORIA - CAPOEIRA

Nº	NOME OU RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	NOME DO PROJETO	VAGA	NOTA	RESULTADO
1	Melquisedec de Santana	XXX. .649.961.XX	A capoeira de forma pedagógica no âmbito escolar	AC	90	Selecionado

CATEGORIA – ARTES CÊNICAS

Nº	NOME OU RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	NOME DO PROJETO	VAGA	NOTA	RESULTADO
1	Jéssica Elaine Guimarães Costa	xxx. 556.232-xx	A arte de dançar	AC	62	Selecionado
2	Anna Carolina Jonas Figueira	xxx - 512.871-xx	Saltimbancos	AC	53	classificado

CATEGORIA LITERATURA

Nº	NOME OU RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	NOME DO PROJETO	VAGA	NOTA	RESULTADO
1	Valter Figueira	xxx. 416.649 -xx	Café com Poesia	AC	81	Selecionado

CATEGORIA – FESTIVAL CULTURAL
Nº	NOME OU RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	NOME DO PROJETO	VAGA	NOTA	RESULTADO
1	ALJV Música	49.396.466/0001-47	Vozes que Encantam – Festival da Canção de Carlinda	AC	82	Selecionado
2	Kállita Laura	xxx. 075.331-xx	Show com performance musical	AC	-	Desclassificada Por falta de pontuação nos itens D e E

LEGENDA:

AC – Ampla Concorrência

PP – Pretos e Pardos

I – Indígenas

PCD- Pessoas com Deficiência

Observações importantes:

Conforme os itens 5.2, 5.3 e 5.6 do Edital, os agentes culturais que optaram por concorrer às cotas também concorrem concomitantemente às vagas de ampla concorrência, podendo ser selecionados de acordo com sua nota ou classificação geral. Dessa forma, os candidatos cotistas classificados entre as vagas da ampla concorrência não ocuparão vagas destinadas às cotas, que serão destinadas aos próximos colocados optantes pela cota. Ainda, as vagas de cotas que não possuírem inscritos ou propostas aptas serão automaticamente redirecionadas para a ampla concorrência, respeitando a ordem geral de classificação.

Carlinda- MT 14 de janeiro de 2026.

OSVALDO SOARES BISPO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.