“Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 002/2026/SMECLT;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, a ser composta pelos seguintes:

SERVIDOR	REPONSABILIDADE
TITULAR: JAMES WILLIAM DE SOUZA BISPO Matrícula nº 3758 SUPLENTE: GILDÁSIO CAMPOS LINHARES Matrícula nº 2724	FISCAIS DE CONTRATO

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 14 de janeiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT