Contrato Nº 08/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x OLMI INFORMATICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.789.321/0001-17.

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de equipamentos, materiais e bens permanentes (móveis em geral, incluindo montagem, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, e ar condicionado incluindo instalação, dentre Outros Acessórios), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
189	MESA ESTAÇAO DE TRABALHO TIPO DELTA, CONFECCIONADA EM MDP, 25MM DE ESPESSURA E TAMPO DE 25MM INTEIRIÇO (SEM EMENDA), MEDINDO 160 X 1,60 X 0,65 X 0,75, MAIS GAVETEIRO DE 03 GAVETAS COM CHAVE - COR AMEIXA NEGRA, CINZA OU WENGUE.	UN	6	R$ 945,00	R$ 5.670,00
TOTAL	R$ 5.670,00

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, acostada ao Procedimento Administrativo Pregão Eletrônico C/ SRP nº 074/20224.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 05;

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE TURISMO;

Dotação 05.001.13.122.0002.10028.4490520000.25000000000000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2089;

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços 020/2025, da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra /MT – em conformidade a lei nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº74/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº74/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
189	MESA ESTAÇAO DE TRABALHO TIPO DELTA, CONFECCIONADA EM MDP, 25MM DE ESPESSURA E TAMPO DE 25MM INTEIRIÇO (SEM EMENDA), MEDINDO 160 X 1,60 X 0,65 X 0,75, MAIS GAVETEIRO DE 03 GAVETAS COM CHAVE - COR AMEIXA NEGRA, CINZA OU WENGUE.	UN	6	R$ 945,00	R$ 5.670,00
TOTAL	R$ 5.670,00

Totalizando o valor de R$ 5.670,00 (Cinco Mil Seiscentos e Setenta Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 20/2025, Pregão Eletrônico nº 74/2024, da empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de materiais permanentes do tipo mesa estação de trabalho delta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 254/2026;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº77/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT;

Ofício Nº8.542/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra /MT, 29 de dezembro de 2025;

Ofício Nº76/2025 enviado para a empresa Olmi Informática Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 23 de dezembro de 2025;

Autorização para abertura de processo de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 74/2024;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX. Nº 4.643, 30 de dezembro de 2024, página 1418;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 20/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX. Nº 4.715, 11 de abril de 2025, página 658;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº4185/2025

Órgão: 05;

Unidade: 003 – Departamento de Turismo;

Dotação 05.001.13.122.0002.10028.4490520000.25000000000000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2089;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal