RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001/2026

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Santo Afonso, no exercício de suas atribuições, retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.906 do dia 14 de Janeiro de 2026,

Onde se lê:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

Leia – se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E

Art.1º Fica concedido férias coletivas aos profissionais da Educação Básica do Município de Santo Afonso-MT, conforme relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º As férias serão usufruídas no período compreendido de 02 Janeiro de 2026 a 31 de Janeiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santo Afonso -MT, Em 13 De Janeiro De 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE IRÃO USUFRUIR DE FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02/01/2026 À 31/01/2026.

FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL “SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA”

· IRINÉA FRANCISCA DE OLIVEIRA

· LIDIANE MATOS BORGES

· LUZILENE ALVES BARBOSA

· EDRIANA ANA TAVARES SCARPATT

· GISLENE APARECIDA FREIRE DA COSTA

· MARIA DA ANUNCIAÇÃO GOMES DOS SANTOS

· MARIA NILDA VIERIA FARIA NEIVA

· MAURILIA SOARES FERREIRA ALMEIDA

· ROSILDA MARIA FERREIRA ALMEIDA

· VANELES TAVARES DE LIMA FERREIRA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO

· VERONICE CORREA CAMARGO SOUTO

· AIRCE CÂNDIDA DE ALENCAR GONÇALVES

· NEUZA SIMÃO TAVARES GONÇALVES

· ROZILEIDE DA S.F. DE ABREU

· SIDNEY GONÇALVES VIANA

· LICENI MARIA BARBOSA

· MARIA DARCI MARTINS

· SIMONE ROQUIA B. PARANHOS

· BENEDITA ETEL MARTINS SAMPAIO

· LADJANE ARAUJO DE SANTANA

· LUZENIR BATISTA DE SOUZA LEAL

· MARIA NUNES DA PAIXÃO

· INGRID LANGE

· KARINE PEREIRA DE ALMEIDA BECKER

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• GILBERTO BERNADINO DE FARIAS
• VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO DE MEDEIROS

MOTORISTAS

• IDALINO CAMARGO MENEZES
• CARLOS ALBERTO MARINHO
• SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA
• PAULO RAMOS DE FREITAS
• ANDERSON CLAYTON TAVARES DE MENEZES

BIBLIOTECA PÚBLICA MARECHAL CÂNDIDO RONDON

• GIRLEY NEVES DE SOUZA BRITO