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Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte

5º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2025

Termo Aditivo ao TERMO DE PARCERIA n° 002/2025, celebrado entre a GAÚCHA DO NORTE e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS – AGAP

Pelo presente instrumento de aditivo, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE, doravante denominada de contratante, Pessoa Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.614.539/0001-01, com sede na Avenida Brasil, N° 1460-S, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Ari do Prado, portador do CPF nº 801.824.029-91 e RG n.º 4032219 SESP/PR, residente e domiciliado na Rua Florença, n° 26, Bairro Jardim Itália, Gaúcha do Norte

- MT doravante denominado de Parceiro Público, e ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS – AGAP doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n.º 17.363.705/0001-76, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ n.º08071.017579/2013-41 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 28/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2013, neste ato representada na forma de seu estatuto por HEBERSON MICHELL VIEIRA AMARAL, Brasileiro, contador, casado, CPF 975.665.601-82, Residente na Penn Gomes, n.º501, Bairro Centro, Cep - 78.195-000, Chapada dos Guimarães – MT, com fundamento no que dispõem a Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Com a finalidade de formalizar a celebração de termo aditivo ao Termo de Parceria nº 001/2025, o presente instrumento estabelece, de comum acordo entre as partes, as seguintes inclusões:

· Secretaria Municipal de Saúde: disponibilização de mais 2 (duas) vagas para o cargo de Enfermeiro, em regime diurno;

· Secretaria Municipal de Administração: disponibilização de mais 2 (duas) vagas para o cargo de Serviço de Apoio – Coordenação de Controle Administrativo II, com remuneração no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), na modalidade Pessoa Jurídica;

 

· Secretaria Municipal de Administração: Alteração de do valor da remuneração do cargo de Desing Gráfico de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

· Reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Parceria, em razão da edição do Decreto nº 12.797/2025, que reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), impactando diretamente os valores da remuneração salarial, bem como o cálculo do adicional de insalubridade, o qual é apurado com base no salário mínimo vigente, conforme comunicado em Oficio n.º 002-2026 enviado pela OSCIP Associação de Gestão e Programas.

As alterações ora promovidas decorrem de solicitação formalizada por meio do Ofício nº 004/2026 – GAB/PREF/GNT, encaminhado pelo Município de Gaúcha do Norte, com o objetivo de adequar às necessidades crescentes das Secretarias Municipais de Saúde e Administração.

CLAUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Parceria n.º 001/2025 de 06 de maio de 2025, permanecendo válidas e inalteradas as expressamente modificadas por este instrumento.

CLAUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguintes ao de sua assinatura, para ocorrer o prazo de vinte dias daquela data, em diário oficial, consoante ao que dispõe o art. 132, Parágrafo Primeiro, da Lei n.º 14.133 de 2021.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente TERMO DE ADITIVO em 02 (duas) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.



Gaúcha do Norte/MT, 07 de janeiro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE ARI DO PRADO

Prefeito Municipal

ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS HEBERSON MICHELL VIEIRA AMARAL

Presidente da AGAP

ANEXO

1.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE OBRAS

LOTOCIONOGRAMA

Total Cargos

Profissionais

Modalidade

Carga Horária Semanal

Base Da Remuneração Mensal

Ad. Noturno

Outros Vencimentos/Insal ubridae

Valor Bruto Unitário

Encargos Sociais 34,50%

1/12 Avos Férias e Encargos

15,05%

1/12 Avos 13º Salario e Encargos 11,29%

Multa FGTS 4,88

Valor Individual

Valor Total Mensal

20

Agente de Serviços Gerais

CLT

40 hrs

R$ 2.223,56

R$ 324,20

R$ 2.547,76

R$ 878,98

R$ 383,44

R$ 287,64

R$ 124,33

R$ 4.222,15

R$ 84.442,96

1

Auxiliar Administrativo

CLT

40 hrs

R$ 4.200,00

R$ -

R$ 4.200,00

R$ 1.449,00

R$ 632,10

R$ 474,18

R$ 204,96

R$ 6.960,24

R$ 6.960,24

4

Auxiliar de Mecânica

CLT

40 hrs

R$ 2.223,56

R$ 324,20

R$ 2.547,76

R$ 878,98

R$ 383,44

R$ 287,64

R$ 124,33

R$ 4.222,15

R$ 16.888,59

1

Auxiliar de Almoxarifado

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 324,20

R$ 2.233,58

R$ 770,59

R$ 336,15

R$ 252,17

R$ 109,00

R$ 3.701,49

R$ 3.701,49

2

Lubrificador

CLT

40 hrs

R$ 2.223,56

R$ 324,20

R$ 2.547,76

R$ 878,98

R$ 383,44

R$ 287,64

R$ 124,33

R$ 4.222,15

R$ 8.444,30

4

Mecânico Linha Leve

CLT

40 hrs

R$ 5.633,20

R$ 324,20

R$ 5.957,40

R$ 2.055,30

R$ 896,59

R$ 672,59

R$ 290,72

R$ 9.872,60

R$ 39.490,41

4

Mecânico Linha Pesada

CLT

40 hrs

R$ 5.633,20

R$ 324,20

R$ 5.957,40

R$ 2.055,30

R$ 896,59

R$ 672,59

R$ 290,72

R$ 9.872,60

R$ 39.490,41

4

Motorista de Caminhão Basculante

CLT

40 hrs

R$ 3.227,28

R$ 324,20

R$ 3.551,48

R$ 1.225,26

R$ 534,50

R$ 400,96

R$ 173,31

R$ 5.885,51

R$ 23.542,05

2

Operador de Escavadeira

CLT

40 hrs

R$ 3.812,52

R$ 324,20

R$ 4.136,72

R$ 1.427,17

R$ 622,58

R$ 467,04

R$ 201,87

R$ 6.855,37

R$ 13.710,74

3

Operador de Motoniveladora

CLT

40 hrs

R$ 4.812,52

R$ 324,20

R$ 5.136,72

R$ 1.772,17

R$ 773,08

R$ 579,94

R$ 250,67

R$ 8.512,57

R$ 25.537,72

3

Operador de Esteira

CLT

40 hrs

R$ 4.812,52

R$ 324,20

R$ 5.136,72

R$ 1.772,17

R$ 773,08

R$ 579,94

R$ 250,67

R$ 8.512,57

R$ 25.537,72

2

Operador de Pá Carregadeira

CLT

40 hrs

R$ 3.812,52

R$ 324,20

R$ 4.136,72

R$ 1.427,17

R$ 622,58

R$ 467,04

R$ 201,87

R$ 6.855,37

R$ 13.710,74

3

Operador de Trator

CLT

40 hrs

R$ 3.812,52

R$ 324,20

R$ 4.136,72

R$ 1.427,17

R$ 622,58

R$ 467,04

R$ 201,87

R$ 6.855,37

R$ 20.566,12

6

Pintor

CLT

40 hrs

R$ 3.684,39

R$ 324,20

R$ 4.008,59

R$ 1.382,96

R$ 603,29

R$ 452,57

R$ 195,62

R$ 6.643,04

R$ 39.858,21

6

Pedreiro

CLT

40 hrs

R$ 3.684,39

R$ 324,20

R$ 4.008,59

R$ 1.382,96

R$ 603,29

R$ 452,57

R$ 195,62

R$ 6.643,04

R$ 39.858,21

1

Pedreiro II

CLT

40 hrs

R$ 6.500,00

R$ 324,20

R$ 6.824,20

R$ 2.354,35

R$ 1.027,04

R$ 770,45

R$ 333,02

R$ 11.309,06

R$ 11.309,06

4

Vigias

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 1.909,38

R$ 658,74

R$ 287,36

R$ 215,57

R$ 93,18

R$ 3.164,22

R$ 12.656,90

1

Eletrecista

CLT

40 hrs

R$ 4.000,00

R$ 4.000,00

R$ 1.380,00

R$ 602,00

R$ 451,60

R$ 195,20

R$ 6.628,80

R$ 6.628,80

4

Encarregado de Obras

CLT

Demanda

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

R$ 5.175,00

R$ 2.257,50

R$ 1.693,50

R$ 732,00

R$ 24.858,00

R$ 99.432,00

3

Encarregado de Mecanico

CLT

Demanda

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

R$ 5.175,00

R$ 2.257,50

R$ 1.693,50

R$ 732,00

R$ 24.858,00

R$ 74.574,00

1

Encarregado de Limpeza Geral

CLT

Demanda

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 4.140,00

R$ 1.806,00

R$ 1.354,80

R$ 585,60

R$ 19.886,40

R$ 19.886,40

1

Apoio de Limpeza Geral

CLT

Demanda

R$ 6.000,00

R$ 6.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 6.000,00

R$ 6.000,00

1

Despesas com Alimentação

CLT

Demanda

R$ 8.000,00

R$ 8.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 8.000,00

R$ 8.000,00

1

Encarregado de Limpeza Geral

PJ

Demanda

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

4

Arquiteto

PJ

Demanda

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 9.108,00

R$ 36.432,00

1

Engenheiro Civil

PJ

Demanda

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

1

Engenheiro Civil/Obras de Artes

PJ

Demanda

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

1

Engenheiro Sanitarista e/ou Ambiental

PJ

Demanda

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

1

Engenheiro Eletrecista

PJ

Demanda

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

1

Engenheiro Mecanico

PJ

Demanda

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 9.108,00

R$ 9.108,00

2

Topografo

PJ

Demanda

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 12.000,00

R$ 24.000,00

93

R$ 205.654,50

R$ -

R$ 4.863,00

R$ 210.517,50

R$ 39.667,24

R$ 17.304,11

R$ 12.980,96

R$ 5.610,90

R$ 286.080,71

R$ 761.091,08

 

2.1

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETÁRIA DE SAÚDE

LOTOCIONOGRAMA

Total Cargos

Categoria Profissional

Modalidade

Carga Horária

Semanal

Base Da Remuneração Mensal

*Insalub/ Pericul/Ad. Noturno

Outros Vencimentos

Outros Vencimentos

Valor Bruto

Unitário

Encargos Sociais 34,50%

1/12 Avos Férias e Encargos 15,05%

1/12 Avos 13º Salario e Encargos 11,29%

Multa FGTS 4,88

Valor Individual

Valor Total Mensal

4

Agente Administrativo I

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 1.909,38

R$

658,74

R$

287,36

R$

215,57

R$

93,18

R$ 3.164,22

R$

12.656,90

2

Agente Administrativo II

CLT

40 hrs

R$ 2.180,70

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 2.180,70

R$

752,34

R$

328,20

R$

246,20

R$

106,42

R$ 3.613,86

R$

7.227,71

1

Agente Administrativo II

CLT

30 hrs

R$ 1.635,52

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 1.635,52

R$

564,25

R$

246,15

R$

184,65

R$

79,81

R$ 2.710,38

R$

2.710,38

2

Agente Administrativo II

CLT

20 hrs

R$ 1.090,35

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 1.090,35

R$

376,17

R$

164,10

R$

123,10

R$

53,21

R$ 1.806,93

R$

3.613,86

1

Agente Administrativo II

CLT

12x36

R$ 2.180,70

R$ 0,00

R$

-

R$ 2.180,70

R$

752,34

R$

328,20

R$

246,20

R$

106,42

R$ 3.613,86

R$

3.613,86

2

Agente Administrativo III

CLT

40 hrs

R$ 3.003,48

R$ 0,00

R$

1.000,00

R$ 4.003,48

R$

1.381,20

R$

602,52

R$

451,99

R$

195,37

R$ 6.634,57

R$

13.269,13

4

Agente de Cozinha

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 0,00

R$

-

R$ 1.909,38

R$

658,74

R$

287,36

R$

215,57

R$

93,18

R$ 3.164,22

R$

12.656,90

26

Agente de Serviços Gerais

CLT

40 hrs

R$ 2.223,56

R$ 0,00

R$ 2.223,56

R$

767,13

R$

334,65

R$

251,04

R$

108,51

R$ 3.684,88

R$

95.806,97

1

Assessoria Tecnica de Nivel Superior I

CLT

40 hrs

R$ 4.005,80

R$ 0,00

R$

2.000,00

R$ 6.005,80

R$

2.072,00

R$

903,87

R$

678,05

R$

293,08

R$ 9.952,81

R$

9.952,81

1

Assessoria Tecnica de Nivel Superior II

CLT

40 hrs

R$ 4.205,80

R$ 0,00

R$

3.200,00

R$ 7.405,80

R$

2.555,00

R$

1.114,57

R$

836,11

R$

361,40

R$ 12.272,88

R$

12.272,88

1

Assessoria Tecnica de Nivel Superior II

CLT

30 hrs

R$ 3.061,65

R$ 0,00

R$

1.500,00

R$ 4.561,65

R$

1.573,77

R$

686,53

R$

515,01

R$

222,61

R$ 7.559,56

R$

7.559,56

2

Assistente Social

CLT

30 hrs

R$ 6.201,19

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 6.525,39

R$

2.251,26

R$

982,07

R$

736,72

R$

318,44

R$ 10.813,88

R$

21.627,75

2

Assistente Social

CLT

20 hrs

R$ 4.134,12

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 4.458,32

R$

1.538,12

R$

670,98

R$

503,34

R$

217,57

R$ 7.388,33

R$

14.776,66

2

Auxiliar de Saúde Bucal

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 648,40

R$

-

R$

-

R$ 2.557,78

R$

882,43

R$

384,95

R$

288,77

R$

124,82

R$ 4.238,75

R$

8.477,51

1

Auxiliar de Saúde Bucal

CLT

30 hrs

R$ 1.432,04

R$ 648,40

R$

-

R$

-

R$ 2.080,44

R$

717,75

R$

313,11

R$

234,88

R$

101,53

R$ 3.447,71

R$

3.447,71

1

Auxiliar de Saúde Bucal

CLT

20 hrs

R$ 954,69

R$ 648,40

R$

-

R$

-

R$ 1.603,09

R$

553,07

R$

241,27

R$

180,99

R$

78,23

R$ 2.656,64

R$

2.656,64

1

Biomédico

CLT

40 hrs

R$ 5.457,06

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 5.781,26

R$

1.994,53

R$

870,08

R$

652,70

R$

282,13

R$ 9.580,70

R$

9.580,70

1

Bioquímico

CLT

40 hrs

R$ 5.457,06

R$ 486,30

R$

-

R$

-

R$ 5.943,36

R$

2.050,46

R$

894,48

R$

671,01

R$

290,04

R$ 9.849,34

R$ 9.849,34

4

Cozinheira

CLT

40 hrs

R$ 2.017,06

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 2.341,26

R$

807,73

R$

352,36

R$

264,33

R$

114,25

R$ 3.879,94

R$ 15.519,74

2

Dentista

CLT

40 hrs

R$ 6.759,84

R$ 648,40

R$

-

R$

-

R$ 7.408,24

R$

2.555,84

R$

1.114,94

R$

836,39

R$

361,52

R$ 12.276,94

R$

24.553,87

1

Dentista

CLT

30 hrs

R$ 5.069,88

R$ 648,40

R$

-

R$

-

R$ 5.718,28

R$

1.972,81

R$

860,60

R$

645,59

R$

279,05

R$ 9.476,33

R$

9.476,33

1

Dentista

CLT

20 hrs

R$ 3.379,92

R$ 648,40

R$

-

R$

-

R$ 4.028,32

R$

1.389,77

R$

606,26

R$

454,80

R$

196,58

R$ 6.675,73

R$

6.675,73

3

Educador Físico

CLT

30 hrs

R$ 3.849,61

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 3.849,61

R$

1.328,12

R$

579,37

R$

434,62

R$

187,86

R$ 6.379,57

R$

19.138,72

5

Enfermeiro

CLT

40 hrs

R$ 5.633,20

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 5.957,40

R$

2.055,30

R$

896,59

R$

672,59

R$

290,72

R$ 9.872,60

R$

49.363,02

1

Enfermeiro

CLT

30 hrs

R$ 4.224,90

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 4.549,10

R$

1.569,44

R$

684,64

R$

513,59

R$

222,00

R$ 7.538,77

R$

7.538,77

1

Enfermeiro

CLT

20 hrs

R$ 2.816,60

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 3.140,80

R$

1.083,58

R$

472,69

R$

354,60

R$

153,27

R$ 5.204,93

R$

5.204,93

2

Enfermeiro Coordenador

CLT

40 hrs

R$ 6.800,00

R$ 324,20

R$

800,00

R$ 7.924,20

R$

2.733,85

R$

1.192,59

R$

894,64

R$

386,70

R$ 13.131,98

R$

26.263,97

3

Enfermeiro -DIURNO

CLT

12X36 hrs

R$ 5.633,20

R$ 324,20

R$

-

R$ 5.957,40

R$

2.055,30

R$

896,59

R$

672,59

R$

290,72

R$ 9.872,60

R$ 29.617,81

1

Enfermeiro -NOTURNO

CLT

36 hrs

R$ 5.069,88

R$ 324,20

R$

-

R$ 5.394,08

R$

1.860,96

R$

811,81

R$

608,99

R$

263,23

R$ 8.939,07

R$

8.939,07

3

Farmacêutico

CLT

40 hrs

R$ 5.457,06

R$ 0,00

R$

-

R$ 5.457,06

R$

1.882,69

R$

821,29

R$

616,10

R$

266,30

R$ 9.043,44

R$ 27.130,32

2

Fisioterapeuta

CLT

30 hrs

R$ 6.759,84

R$ 324,20

R$

-

R$ 7.084,04

R$

2.443,99

R$

1.066,15

R$

799,79

R$

345,70

R$ 11.739,67

R$

23.479,34

247

Fonoaudióloga

CLT

Demanda/300

R$ 150,00

R$ 0,00

R$

-

R$ 150,00

R$

51,75

R$

22,58

R$

16,94

R$

7,32

R$ 248,58

R$

61.399,26

7

Motorista

CLT

40 hrs

R$ 2.679,17

R$ 324,20

R$

2.500,00

R$ 5.503,37

R$

1.898,66

R$

828,26

R$

621,33

R$

268,56

R$ 9.120,18

R$ 63.841,29

2

Motorista

CLT

12X36 hrs

R$ 2.536,14

R$ 324,20

R$

-

R$ 2.860,34

R$

986,82

R$

430,48

R$

322,93

R$

139,58

R$ 4.740,16

R$

9.480,31

3

Nutricionista

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 6.525,39

R$

2.251,26

R$

982,07

R$

736,72

R$

318,44

R$ 10.813,88

R$

32.441,63

1

Nutricionista

CLT

20 hrs

R$ 3.002,90

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 3.327,10

R$

1.147,85

R$

500,73

R$

375,63

R$

162,36

R$ 5.513,67

R$

5.513,67

2

Pedagogo

CLT

30 hrs

R$ 3.849,61

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 3.849,61

R$

1.328,12

R$

579,37

R$

434,62

R$

187,86

R$ 6.379,57

R$

12.759,15

5

Psicólogo

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 6.525,39

R$

2.251,26

R$

982,07

R$

736,72

R$

318,44

R$ 10.813,88

R$

54.069,38

2

Psicólogo

CLT

20 hrs

R$ 3.002,90

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 3.327,10

R$

1.147,85

R$

500,73

R$

375,63

R$

162,36

R$ 5.513,67

R$

11.027,33

2

Psicopedagoga

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$

20.553,22

4

Recepcionista

CLT

40 hrs

R$ 2.180,70

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 2.180,70

R$

752,34

R$

328,20

R$

246,20

R$

106,42

R$ 3.613,86

R$ 14.455,42

4

Técnico de Enfermagem

CLT

40 hrs

R$ 3.698,27

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 4.022,47

R$

1.387,75

R$

605,38

R$

454,14

R$

196,30

R$ 6.666,04

R$

26.664,15

1

Técnico de Enfermagem

CLT

20 hrs

R$ 1.909,38

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 2.233,58

R$

770,59

R$

336,15

R$

252,17

R$

109,00

R$ 3.701,49

R$

3.701,49

1

Técnico de Enfermagem

CLT

12X36 hrs

R$ 3.698,27

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 4.022,47

R$

1.387,75

R$

605,38

R$

454,14

R$

196,30

R$ 6.666,04

R$

6.666,04

1

Técnico de Enfermagem

CLT

36 hrs

R$ 3.698,27

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 4.022,47

R$

1.387,75

R$

605,38

R$

454,14

R$

196,30

R$ 6.666,04

R$

6.666,04

1

Técnico de laboratório

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 2.233,58

R$

770,59

R$

336,15

R$

252,17

R$

109,00

R$ 3.701,49

R$

3.701,49

1

Técnico de laboratório

CLT

20 hrs

R$ 910,06

R$ 324,20

R$

-

R$

-

R$ 1.234,26

R$

425,82

R$

185,76

R$

139,35

R$

60,23

R$ 2.045,42

R$

2.045,42

1

Técnico de Radiologia

CLT

24 hrs

R$ 2.909,87

R$ 1.296,80

R$

-

R$

-

R$ 4.206,67

R$

1.451,30

R$

633,10

R$

474,93

R$

205,29

R$ 6.971,29

R$

6.971,29

2

Médico Veterinário

PJ

Demanda

R$ 10.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 10.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

1

Médico Clinico Geral

PJ

Demanda

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 20.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 20.000,00

R$

20.000,00

1

Médico Clinico Geral

PJ

Demanda

R$ 11.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 11.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 11.000,00

R$

11.000,00

1

Médico Clinico Geral

PJ

12x36 hrs

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 30.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 30.000,00

R$

30.000,00

14

Médico Clinico Geral - Distritos

PJ

Demanda

R$ 22.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 22.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 22.000,00

R$

308.000,00

640

Médico Clinico Geral - Plantonista - 640 hr

PJ

Demanda/1000

R$ 150,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 150,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 150,00

R$ 96.000,00

1

Médico Clinico Geral - Remoção

PJ

40 hrs

R$ 3.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 3.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 3.000,00

R$

3.000,00

1

Médico Especialidade

PJ

10 hrs

R$ 14.059,54

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 14.059,54

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 14.059,54

R$

14.059,54

1

Médico Especialidade - Oncologia

PJ

Demanda

R$ 17.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 17.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 17.000,00

R$

17.000,00

1

Médico Especialidade - Ortopedia

PJ

Demanda

R$ 25.000,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 25.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 25.000,00

R$

25.000,00

1640

Médico Especialidade - Procedimentos e/ou

consulta eletivas - 1640

PJ

Demanda/

2200

R$ 150,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 150,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 150,00

R$ 246.000,00

1

Médico Especialista Psiquiatra

PJ

20 hrs

R$ 22.666,67

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 22.666,67

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 22.666,67

R$

22.666,67

1

Médico para Assessoria Técnica

PJ

Demanda

R$ 17.090,94

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 17.090,94

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 17.090,94

R$

17.090,94

2

Médico Responsável Clinico

PJ

Gratificação

R$ 2.226,00

R$ 0,00

R$

-

R$

-

R$ 2.226,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 2.226,00

R$ 4.452,00

2

Serviço de Apoio - Coordenação de Controle

PJ

Demanda

R$ 10.000,00

R$ 0,00

R$ 10.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

2

Terapeuta Ocupacional

PJ

Demanda/300

R$ 150,00

R$ 0,00

R$ 150,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 150,00

R$ 300,00

2680

R$ 375.654,48

R$ 13.130,10

R$

11.000,00

R$

-

R$ 399.784,58

R$

67.375,54

R$

29.391,36

R$

22.048,40

R$

9.530,22

R$ 528.130,11

R$

1.701.184,64

 

3.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PLANILHA DE CUSTO

Total Cargos

Categoria Profissional Clt – Consolidação Das Leis Trabalhistas

Modalidade

Carga Horária

Semanal

Base Da Remuneração Mensal

*Insalub/ Pericul/Ad. Noturno

Outros Vencimentos

Valor Bruto Unitário

Encargos Sociais 34,50%

1/12 Avos Férias e Encargos

15,05%

1/12 Avos 13º Salario e Encargos 11,29%

Multa FGTS 4,88

Valor Individual

Valor Total Mensal

2

Apoio Administrativo

CLT

40 hrs

R$ 2.180,70

R$ 2.180,70

R$

752,34

R$

328,20

R$

246,20

R$

106,42

R$ 3.613,86

R$

7.227,71

2

Assistente Social

CLT

30 hrs

R$ 6.201,19

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$

20.553,22

30

Cuidador Infantil

CLT

30 hrs

R$ 2.300,00

R$ 2.300,00

R$

793,50

R$

346,15

R$

259,67

R$

112,24

R$ 3.811,56

R$

114.346,80

4

Gestor de Projetos I

CLT

40 hrs

R$ 4.377,78

R$ 4.377,78

R$

1.510,33

R$

658,86

R$

494,25

R$

213,64

R$ 7.254,86

R$

29.019,43

2

Instrutor de Libras

CLT

30 hrs

R$ 3.849,61

R$ 3.849,61

R$

1.328,12

R$

579,37

R$

434,62

R$

187,86

R$ 6.379,57

R$

12.759,15

130

Monitor Escolar - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

CLT

30 hrs

R$ 2.300,00

R$ 2.300,00

R$

793,50

R$

346,15

R$

259,67

R$

112,24

R$ 3.811,56

R$

495.502,80

10

Motorista

CLT

40 hrs

R$ 3.608,82

R$ 3.608,82

R$

1.245,04

R$

543,13

R$

407,44

R$

176,11

R$ 5.980,54

R$

59.805,37

2

Neuropsicopedagogo

CLT

40 hrs

R$ 8.201,19

R$ 8.201,19

R$

2.829,41

R$

1.234,28

R$

925,91

R$

400,22

R$ 13.591,01

R$

27.182,02

2

Nutricionista

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$

20.553,22

1

Neuropsicólogo

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$

10.276,61

1

Psicopedagoga

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$

10.276,61

4

Recepcionista

CLT

40 hrs

R$ 1.621,00

R$ 1.621,00

R$

559,25

R$

243,96

R$

183,01

R$

79,10

R$ 2.686,32

R$

10.745,28

44

Agente de Serviços Gerais

CLT

40 hrs

R$ 2.223,56

R$ 2.223,56

R$

767,13

R$

334,65

R$

251,04

R$

108,51

R$ 3.684,88

R$

162.134,88

25

Técnico De Alimentação Escolar

CLT

40 hrs

R$ 2.300,00

R$ 2.300,00

R$

793,50

R$

346,15

R$

259,67

R$

112,24

R$ 3.811,56

R$

95.289,00

25

Técnico De Manutenção E Infraestrutura

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 1.909,38

R$

658,74

R$

287,36

R$

215,57

R$

93,18

R$ 3.164,22

R$

79.105,61

13

Serviço de Monitoramento Patrimonial

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 264,00

R$ 2.173,38

R$

749,82

R$

327,09

R$

245,37

R$

106,06

R$ 3.601,73

R$

46.822,43

8

Serviço de Manutenção Predial (Zelador/Jardineiro)

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 1.909,38

R$

658,74

R$

287,36

R$

215,57

R$

93,18

R$ 3.164,22

R$

25.313,80

250

Terapeuta Ocupacional

PJ

Demanda/300

R$ 150,00

R$ 150,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 150,00

R$ 45.000,00

250

Fonoaudiologa

PJ

Demanda/300

R$ 150,00

R$ 150,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 150,00

R$ 37.500,00

2

Serviço de Apoio - Coordenação de Controle Administrativo I

PJ

Demanda

R$ 8.000,00

R$ 8.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 8.000,00

R$

16.000,00

2

Serviço de Apoio - Coordenação de Controle Administrativo II

PJ

Demanda

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 10.000,00

R$

20.000,00

809

R$ 81.795,56

R$ 264,00

R$ -

R$ 82.059,56

R$

21.997,05

R$

9.595,81

R$

7.198,45

R$

3.111,47

R$ 123.962,34

R$

1.345.413,95

 

4.1

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

PLANILHA DE CUSTO

Total Cargos

Categoria de Profissionais

Modalidade

Carga Horária Semanal

Base Da Remuneração Mensal

*Insalub/ Pericul

Ad. Noturno

Outros Vencimentos/Grati ficação

Valor Bruto Unitário

Encargos Sociais 34,50%

1/12 Avos Férias e Encargos 15,05%

1/12 Avos 13º Salario e Encargos 11,29%

Multa FGTS 4,88

Valor Individual

Valor Total Mensal

3

Assessoria Tecnica Nivel Superior I

CLT

40 hrs

R$ 4.600,00

R$ 0,00

R$ 4.600,00

R$

1.587,00

R$

692,30

R$

519,34

R$

224,48

R$ 7.623,12

R$ 22.869,36

2

Assessoria Tecnica Nivel Superior II

CLT

40 hrs

R$ 5.600,00

R$ 0,00

R$ 1.155,94

R$ 6.755,94

R$

2.330,80

R$

1.016,77

R$

762,75

R$

329,69

R$ 11.195,94

R$ 22.391,89

2

Assessoria Tecnica Nivel Superior III

CLT

40 hrs

R$ 7.500,00

R$ 0,00

R$ 3.311,77

R$ 10.811,77

R$

3.730,06

R$

1.627,17

R$

1.220,65

R$

527,61

R$ 17.917,27

R$ 35.834,53

7

Assistente Administrativo

CLT

40 hrs

R$ 2.180,70

R$ 0,00

R$ 2.180,70

R$

752,34

R$

328,20

R$

246,20

R$

106,42

R$ 3.613,86

R$ 25.296,99

5

Assistente Social

CLT

30 hrs

R$ 6.201,19

R$ 0,00

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$ 51.383,06

6

Auxiliar Administrativo

CLT

30 hrs

R$ 1.621,00

R$ 0,00

R$ 1.621,00

R$

559,25

R$

243,96

R$

183,01

R$

79,10

R$ 2.686,32

R$ 16.117,93

4

Cuidador (Idoso e Crianças)

CLT

40 hrs

R$ 2.500,00

R$ 0,00

R$ 264,00

R$ 2.764,00

R$

953,58

R$

415,98

R$

312,06

R$

134,88

R$ 4.580,50

R$ 18.322,00

4

Agente de Cozinha

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 0,00

R$ 264,00

R$ 2.173,38

R$

749,82

R$

327,09

R$

245,37

R$

106,06

R$ 3.601,73

R$ 14.406,90

2

Educador Fisico

CLT

30 hrs

R$ 3.849,61

R$ 0,00

R$ 3.849,61

R$

1.328,12

R$

579,37

R$

434,62

R$

187,86

R$ 6.379,57

R$ 12.759,15

6

Instrutor de Cursos Livres

CLT

30 hrs

R$ 2.183,01

R$ 0,00

R$ 2.183,01

R$

753,14

R$

328,54

R$

246,46

R$

106,53

R$ 3.617,68

R$ 21.706,11

2

Enfermeiro

CLT

40 hrs

R$ 5.633,20

R$ 324,20

R$ 320,00

R$ 6.277,40

R$

2.165,70

R$

944,75

R$

708,72

R$

306,34

R$ 10.402,91

R$ 20.805,81

4

Entrevistador Social

CLT

40 hrs

R$ 2.350,00

R$ 0,00

R$ 2.350,00

R$

810,75

R$

353,68

R$

265,32

R$

114,68

R$ 3.894,42

R$ 15.577,68

2

Fisioterapeuta

CLT

30 hrs

R$ 6.759,84

R$ 0,00

R$ 6.759,84

R$

2.332,14

R$

1.017,36

R$

763,19

R$

329,88

R$ 11.202,41

R$ 22.404,81

8

Gestor de Projeto I

CLT

40 hrs

R$ 4.377,78

R$ 0,00

R$ 4.377,78

R$

1.510,33

R$

658,86

R$

494,25

R$

213,64

R$ 7.254,86

R$ 58.038,86

2

Gestor de Projeto II

CLT

40 hrs

R$ 5.000,00

R$ 0,00

R$ 5.000,00

R$

1.725,00

R$

752,50

R$

564,50

R$

244,00

R$ 8.286,00

R$ 16.572,00

2

Gestor de Projeto III

CLT

40 hrs

R$ 6.000,00

R$ 0,00

R$ 2.000,00

R$ 8.000,00

R$

2.760,00

R$

1.204,00

R$

903,20

R$

390,40

R$ 13.257,60

R$ 26.515,20

6

Horticultor

CLT

40 hrs

R$ 1.909,38

R$ 0,00

R$ 2.001,00

R$ 3.910,38

R$

1.349,08

R$

588,51

R$

441,48

R$

190,83

R$ 6.480,28

R$ 38.881,69

2

Motorista

CLT

40 hrs

R$ 3.608,82

R$ 0,00

R$ 264,00

R$ 3.872,82

R$

1.336,12

R$

582,86

R$

437,24

R$

188,99

R$ 6.418,04

R$ 12.836,07

2

Motorista Veiculos de Passeio

CLT

40 hrs

R$ 3.227,28

R$ 0,00

R$ 264,00

R$ 3.491,28

R$

1.204,49

R$

525,44

R$

394,17

R$

170,37

R$ 5.785,75

R$ 11.571,50

1

Orientador Educacional

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 0,00

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$ 10.276,61

10

Orientador Socioeducativo

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 0,00

R$ 264,00

R$ 6.465,19

R$

2.230,49

R$

973,01

R$

729,92

R$

315,50

R$ 10.714,11

R$ 107.141,13

1

Pedagogo

CLT

30 hrs

R$ 3.849,61

R$ 0,00

R$ 3.849,61

R$

1.328,12

R$

579,37

R$

434,62

R$

187,86

R$ 6.379,57

R$ 6.379,57

5

Psicólogo

CLT

40 hrs

R$ 6.201,19

R$ 0,00

R$ 6.201,19

R$

2.139,41

R$

933,28

R$

700,11

R$

302,62

R$ 10.276,61

R$ 51.383,06

3

Serviços Gerais

CLT

40 hrs

R$ 2.200,00

R$ 0,00

R$ 2.200,00

R$

759,00

R$

331,10

R$

248,38

R$

107,36

R$ 3.645,84

R$ 10.937,52

1

Tecnico de Enfermagem

CLT

40 hrs

R$ 3.698,27

R$ 324,20

R$ 250,00

R$ 4.272,47

R$

1.474,00

R$

643,01

R$

482,36

R$

208,50

R$ 7.080,34

R$ 7.080,34

2

Tecnico Socioassistencial

CLT

40 hrs

R$ 3.809,38

R$ 0,00

R$ 264,00

R$ 4.073,38

R$

1.405,32

R$

613,04

R$

459,88

R$

198,78

R$ 6.750,41

R$ 13.500,81

2

Serviço de Apoio - Coordenação de Controle Administrativo I

PJ

Demanda

R$ 8.000,00

R$ 0,00

R$ 8.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 8.000,00

R$ 16.000,00

96

R$ 117.172,02

R$ 648,40

R$ 2.154,00

R$ 8.468,71

R$ 128.443,13

R$

41.552,88

R$

18.126,69

R$

13.598,03

R$

5.877,62

R$ 207.598,36

R$ 686.990,59

 

5.1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LOCOTIONOGRAMA

Total Cargos

Categoria de Profissionais

Modalidade

Carga Horária

Semanal

Base Da Remuneração Mensal

*Insalub/ Pericul

Ad. Noturno

Outros Vencimentos/G ratificação

Valor Bruto Unitário

Encargos Sociais 34,50%

1/12 Avos Férias e Encargos

15,05%

1/12 Avos 13º Salario e Encargos 11,29%

Multa FGTS 4,88

Valor Individual

Valor Total Mensal

2

Assessoria Técnica Nivel Superior I

CLT

40 hrs

R$ 4.600,00

R$ 0,00

R$ 4.600,00

R$ 1.587,00

R$ 692,30

R$ 519,34

R$ 224,48

R$ 7.623,12

R$ 15.246,24

2

Assessoria Tecnica Nivel Superior II

CLT

40 hrs

R$ 5.600,00

R$ 0,00

R$ 1.155,94

R$ 6.755,94

R$ 2.330,80

R$ 1.016,77

R$ 762,75

R$ 329,69

R$ 11.195,94

R$ 22.391,89

2

Assessoria Tecnica Nivel Superior III

CLT

40 hrs

R$ 7.500,00

R$ 0,00

R$ 3.311,77

R$ 10.811,77

R$ 3.730,06

R$ 1.627,17

R$ 1.220,65

R$ 527,61

R$ 17.917,27

R$ 35.834,53

10

Assistente Administrativo

CLT

40 hrs

R$ 2.180,70

R$ 0,00

R$ 2.180,70

R$ 752,34

R$ 328,20

R$ 246,20

R$ 106,42

R$ 3.613,86

R$ 36.138,56

2

Assessoria de Comunicação

CLT

40 hrs

R$ 5.000,00

R$ 0,00

R$ 5.000,00

R$ 1.725,00

R$ 752,50

R$ 564,50

R$ 244,00

R$ 8.286,00

R$ 16.572,00

2

Recepcionista

CLT

40 hrs

R$ 2.180,70

R$ 0,00

R$ 2.180,70

R$ 752,34

R$ 328,20

R$ 246,20

R$ 106,42

R$ 3.613,86

R$ 7.227,71

2

Assessoria e Consultoria Juridica (Adovogado)

CLT

40 hrs

R$ 9.202,33

R$ 0,00

R$ 9.202,33

R$ 3.174,80

R$ 1.384,95

R$ 1.038,94

R$ 449,07

R$ 15.250,10

R$ 30.500,20

2

Auxiliar Administrativo

CLT

40 hrs

R$ 4.200,00

R$ 0,00

R$ 4.200,00

R$ 1.449,00

R$ 632,10

R$ 474,18

R$ 204,96

R$ 6.960,24

R$ 13.920,48

10

Agente de Serviços Gerais

CLT

40 hrs

R$ 2.223,36

R$ 0,00

R$ 2.223,36

R$ 767,06

R$ 334,62

R$ 251,02

R$ 108,50

R$ 3.684,55

R$ 36.845,52

2

Coveiro

PJ

Demanda

R$ 6.500,00

R$ 0,00

R$ 6.500,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 6.500,00

R$ 13.000,00

2

Assessoria de Comunicação

PJ

Demanda

R$ 6.000,00

R$ 0,00

R$ 6.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 6.000,00

R$ 12.000,00

2

Desing Gráfico

PJ

Demanda

R$ 6.000,00

R$ 0,00

R$ 6.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 6.000,00

R$ 12.000,00

4

Assessor Politico

PJ

Demanda

R$ 5.000,00

R$ 0,00

R$ 5.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 5.000,00

R$ 20.000,00

1

Despachante

PJ

Demanda

R$ 3.000,00

R$ 0,00

R$ 3.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

2

Serviço de Apoio - Coordenação de Controle Administrativo I

PJ

Demanda

R$ 8.000,00

R$ 0,00

R$ 8.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 8.000,00

R$ 16.000,00

4

Serviço de Apoio - Coordenação de Controle Administrativo II

PJ

Demanda

R$ 12.000,00

R$ 0,00

R$ 12.000,00

N/A

N/A

N/A

N/A

R$ 12.000,00

R$ 48.000,00

51

R$ 89.187,09

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 4.467,71

R$ 93.654,80

R$ 16.268,41

R$ 7.096,80

R$ 5.323,78

R$ 2.301,15

R$ 124.644,93

R$ 338.677,13