RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2026

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Santo Afonso, no exercício de suas atribuições, retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.906 do dia 14 de Janeiro de 2026.

Onde se lê:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2026

SÚMULA: RETORNA ÀS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

Leia – se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2026

SÚMULA: RETORNA ÀS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E,

Art. 1º - Retorna as atividades a Servidora Pública Municipal, Sra. MARCELA AUREA BRANDÃO FRANCA, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS E CONVENIOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que se encontrava em gozo de Licença Maternidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de Agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santo Afonso -MT, Em 13 De Janeiro De 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.