EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 005/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DE MATUPA OSVALDO TURCATTO - APPFMOT
Valor/Global: O valor total da contratação é de R$212.442,94 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Assinatura: 09/01/2026.