PORTARIA Nº 002/2026, de 05 de Janeiro de 2026.

SÚMULA: “CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

A Senhora VALÉRIA DE LIMA VALE, Presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e a Lei,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio, em conformidade com o § 2º do Artigo 101 da LC 04/2001 de 28/12/2001, ao Senhor DANILO DANIEL VIDAL SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1042763-5 SSP/MT, e devidamente inscrito no CPF sob o nº. 793.13.851-68, efetivo no cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, devidamente matriculada sob nº 82,a partir de 01/02/2026 a 30/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 01/01/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, aos 05 de Janeiro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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VALÉRIA DE LIMA VALE

Presidente Biênio 2025/2026